Vídeo: Defensivos agrícolas, os remédios das plantas

Grandes lavouras, responsáveis por produzir alimentos para toda a população, são alvo fácil para pragas e doenças, que precisam ser combatidas. Por isso, os defensivos agrícolas fazem parte do ciclo de vida das plantações da mesma maneira que os remédios fazem parte da nossa vida. Esses produtos são responsáveis por garantir alimentos saudáveis para todos! Precisamos atualizar a legislação para acessar defensivos mais modernos e seguros!

Leia o relatório do PL dos defensivos agrícolas

Há muitas informações falsas a respeito do Projeto de Lei dos defensivos agrícolas circulando pela rede. Quem lê o PL sabe que o texto não trata de aumentar o uso de defensivos agrícolas, nem de tirar o poder de análise de novas substâncias de órgãos como Anvisa e Ibama. Leia o texto do relatório do PL e saiba o que está sendo discutido na Comissão Especial da Câmara. Acesse o arquivo no site da Câmara dos Deputados.

 

 

Vídeo: Você apoia a Lei do Alimento Mais Seguro

Se você concorda que os alimentos precisam chegar com ainda mais segurança para todos, garantindo a proteção dos consumidores e do meio ambiente, você é a favor da #LeiDoAliementoMaisSeguro.

 

Embrapa emite nota técnica sobre o PL dos defensivos agrícolas

“O registro de agrotóxicos no Brasil é extremamente moroso e precisa de maior celeridade. Neste sentido, o aprimoramento e a harmonização de leis é tarefa necessária no que se refere aos agrotóxicos para tornar os regulamentos e procedimentos mais eficientes, modernos e equitativos.”

Lei mais sobre o posicionamento técnico da Embrapa:

Nota Técnica da Embrapa

Produtores de milho, algodão e soja reivindicam atualização da lei dos defensivos agrícolas pelo Congresso Nacional

Associações entregam manifesto com os principais problemas que a defasagem da lei causa às lavouras e lançam campanha para desmistificar o uso das substâncias que protegem plantações contra pragas e doenças

 

A Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) apresentaram aos parlamentares um manifesto em defesa da aprovação do relatório do PL 3200/2015 (apensado ao PL 6299/2002). O substitutivo, de autoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) propõe ferramentas para modernizar a legislação vigente que trata de uso, pesquisa e comercialização de defensivos agrícolas no Brasil. O ato, realizado na tarde de hoje (25) no Salão Verde do Congresso Nacional, marcou o lançamento da campanha Lei do Alimento Mais Seguro que pretende desmistificar o uso dessas substâncias nas plantações brasileiras.

O diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, e o consultor jurídico da Abrapa, Paulo César Amaral, entregaram o manifesto à presidente da Comissão Especial, deputada Tereza Cristina (DEM-MS) e ao relator, Luiz Nishimori (PR-PR). “Estamos aqui hoje em defesa da atualização da legislação dos defensivos agrícolas. A lei vigente está defasada e não permite que produtos mais modernos e inovadores cheguem às nossas lavouras, o que penaliza a agricultura nacional. A atualização do marco regulatório é fundamental para o setor agrícola brasileiro continuar garantindo crescimento econômico e alimento saudável na mesa da população”, disse Fabrício Rosa.

“A legislação vigente tem quase 30 anos e nesse período praticamente não teve atualizações. Precisamos modernizar a legislação, como outros países do mundo já fazem. Isso é fundamental para que nosso país continue produzindo alimentos para atender à demanda interna e externa, sempre com segurança para o agricultor, o consumidor e o meio ambiente”, disse Paulo César Amaral.

Informações claras para a sociedade – A campanha Lei do Alimento Mais Seguro pretende também esclarecer a população sobre os mitos e as verdades em torno do uso de defensivos agrícolas nas lavouras brasileiras. “Em primeiro lugar, é preciso entender que os defensivos são os remédios das plantas, cuja função é proteger as lavouras contra pragas e doenças para que alimentos saudáveis e seguros cheguem à mesa dos brasileiros. Esses produtos não oferecem riscos à saúde humana, dos animais ou ao meio ambiente quando utilizados de maneira racional”, comentou Fabrício Rosa.

A demora no registro de novos defensivos agrícolas no Brasil é um dos principais gargalos da legislação. Três órgãos são responsáveis pela análise de substâncias no Brasil. A Anvisa faz a avaliação toxicológica para a saúde humana, o Ibama emite o parecer com as conclusões de riscos ambientais, e o Ministério da Agricultura (MAPA) avalia a eficiência agronômica do produto. Depois de aprovado nos três órgãos, o MAPA emite o registro de aprovação.

Hoje, esses processos não são integrados e informatizados, o que muda com a nova legislação. A modernização da lei manterá todas as competências atuais, porém integrando e informatizando o sistema de análise e registro. “Não podemos continuar aguardando oito anos, em média, para ter acesso a novos produtos para combater as doenças e as pragas que surgem nas lavouras. A agricultura brasileira precisa de ferramentas para continuar evoluindo e garantindo, além da produtividade, alimentos ainda mais seguros para a população”, disse Paulo César de Campos Amaral.

Outro ponto da nova lei é a inclusão do critério de Avaliação de Risco em complemento à Avaliação de Perigo utilizada atualmente no Brasil. A Avaliação de Risco é usada no mundo inteiro por ser ainda mais segura. Leva em consideração tanto perigo quanto exposição ao produto. “Isso quer dizer que sempre que manuseados adequadamente, com os equipamentos corretos, e na quantidade, frequência e prazos apropriados, os defensivos agrícolas não oferecem riscos à saúde do agricultor, dos animais, das plantas, dos consumidores ou ao meio ambiente”, finalizou Amaral.

Lei do Alimento Mais Seguro – A campanha Lei do Alimento Mais Seguro é uma iniciativa para esclarecer a população sobre os mitos e as verdades em torno dos defensivos agrícolas, e incentivar a aprovação da Lei do Alimento Mais Seguro pelo Congresso Nacional. A modernização da legislação vigente é fundamental para garantir que defensivos mais modernos e inovadores cheguem às lavouras brasileiras. Os canais da campanha (blog e redes sociais) levam informações qualificadas para os cidadãos a fim de demonstrar a segurança no uso dos defensivos agrícolas nas plantações brasileiras.

Diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, deputador Luiz Nishimori (PR-PR), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), consultor jurídico da Abrapa, Paulo César Amaral